Itália Restringe Cidadania por Descendência: O que Muda para Brasileiros?

O governo italiano implementou mudanças significativas em suas leis de cidadania, restringindo o acesso à nacionalidade para descendentes de italianos nascidos no exterior. A medida, anunciada na última semana de março, deve impactar diretamente brasileiros e argentinos, países com grande número de descendentes.

O que mudou?

A principal alteração estabelece que apenas filhos ou netos de pessoas nascidas na Itália terão direito a solicitar a cidadania por direito de sangue. Anteriormente, era possível buscar a nacionalidade italiana com base em bisavós ou tetravós italianos, por exemplo.

Objetivo das mudanças

O governo italiano justifica a reforma com a intenção de coibir a "comercialização" do passaporte italiano e controlar o aumento no volume de solicitações, que sobrecarrega os consulados e prefeituras. O governo também expressou preocupação com o uso da cidadania como meio de obter facilidades para viajar para países como os Estados Unidos.

Prazos e aplicação

As novas regras se aplicam a pedidos protocolados a partir de 0h da sexta-feira passada (28/04), no horário italiano. Dessa forma, solicitações enviadas até as 19h59 da véspera (27/04), no horário de Brasília, serão processadas sob a legislação anterior. A lei não altera a situação de quem já possui a cidadania ou o passaporte italiano.

Próximos passos

A reforma será implementada em etapas. Além do decreto já em vigor, outros projetos de lei serão discutidos pelo parlamento italiano:

• Comprovação de vínculo: Um projeto pretende exigir que italianos nascidos ou residentes no exterior demonstrem vínculos reais com a Itália, como exercer direitos e deveres no país pelo menos uma vez a cada 25 anos.

• Centralização de pedidos: Outro projeto propõe centralizar o processo de reconhecimento da cidadania no Ministério das Relações Exteriores em Roma, eliminando a possibilidade de realizar a solicitação nos consulados.

Repercussão

As novas regras geraram forte reação e preocupação entre comunidades de descendentes de italianos, especialmente no Brasil e na Argentina, onde a busca pela cidadania italiana é alta. Consulados italianos em diversos países, incluindo no Brasil, suspenderam temporariamente os pedidos até nova ordem.

Números

O governo italiano informou que o número de cidadãos italianos nascidos ou residentes no exterior cresceu 40% na última década, passando de 4,6 milhões para 6,4 milhões. Na América do Sul, o número de descendentes com nacionalidade italiana reconhecida aumentou de 800 mil para mais de dois milhões nos últimos 20 anos. O governo estima que o número de pedidos que poderiam ser feitos com a legislação anterior variava entre 60 e 80 milhões.