Farmacêuticos Prescrevendo Medicamentos: Uma Nova Era na Saúde ou Risco para o Paciente?

Uma recente resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) desencadeou um intenso debate no setor da saúde. A norma, que autoriza farmacêuticos a prescreverem medicamentos – inclusive aqueles que exigem receita –, gerou críticas de entidades médicas como o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Médica Brasileira (AMB).

O que diz a resolução?

A Resolução nº 5/2025 do CFF permite que farmacêuticos:

• Prescrevam medicamentos, incluindo os de venda sob prescrição;

• Realizem exame físico com verificação de sinais e sintomas;

• Renovem prescrições emitidas por outros profissionais de saúde;

• Realizem, solicitem, interpretem ou verifiquem exames para avaliar a eficácia do tratamento e a segurança do paciente.

A reação das entidades médicas

A AMB e o CFM manifestaram preocupação com a medida. Segundo a AMB, "a prescrição de medicamentos é o ato final de um processo complexo de anamnese, exame físico e exames subsidiários que permitem o correto diagnóstico das doenças". Para a entidade, essa tarefa cabe exclusivamente aos médicos.

A defesa do CFF

O CFF argumenta que a resolução não traz novidades, pois farmacêuticos já podem prescrever medicamentos isentos de prescrição e aqueles previstos em programas e protocolos de saúde. A entidade afirma que o objetivo é atender casos menos complexos, desafogando as filas de pronto-socorro.

Os pontos de conflito

• A complexidade do diagnóstico: Médicos defendem que a prescrição exige um diagnóstico complexo, que apenas eles estão habilitados a fazer.

• A segurança do paciente: Entidades médicas questionam se farmacêuticos têm a formação adequada para prescrever medicamentos sob prescrição.

• O papel do farmacêutico: Enquanto médicos veem a prescrição como um ato médico, farmacêuticos defendem sua capacidade de contribuir para a saúde da população.

Um debate em aberto

A resolução do CFF reacendeu um debate sobre o papel do farmacêutico no sistema de saúde. A medida pode ampliar o acesso a medicamentos, mas também levanta questões sobre a segurança do paciente e os limites da atuação profissional.