Adeus, EAD: MEC Exige Presença em Aulas e Provas para Graduações a Partir de 2027

Uma nova portaria do Ministério da Educação (MEC), publicada em 19 de maio de 2025, redefine as regras para os cursos superiores na modalidade a distância (EAD) no Brasil. A partir de 2027, graduações essenciais como Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia não poderão mais ser oferecidas de forma totalmente remota, exigindo exclusividade no formato presencial.

O Fim dos Cursos 100% Online

A determinação do MEC estabelece que, a partir da validade da decisão em 2027, nenhum curso superior poderá ser integralmente online. Todos os cursos deverão cumprir, no mínimo, 20% de sua carga horária de forma presencial ou através de aulas ao vivo com professores (atividades síncronas), ou ainda com atividades síncronas mediadas por um facilitador. Além disso, uma mudança significativa é que todas as avaliações e provas deverão ser realizadas presencialmente.

Cursos Exclusivamente Presenciais a Partir de 2027

A portaria é categórica quanto a algumas áreas do conhecimento que, por sua natureza prática e o alto grau de responsabilidade social, deverão ser ofertadas apenas no formato presencial. São elas:

• Medicina

• Direito

• Odontologia

• Enfermagem

• Psicologia

Para esses cursos, a partir de 2027, a modalidade a distância será completamente vetada, reforçando a importância da interação física e das práticas em laboratórios e ambientes reais.

Ajustes e Transição: Um Período de Adaptação

A publicação dessas novas regras para a educação a distância foi aguardada por quase seis meses, indicando a complexidade e a necessidade de um período de adaptação para as instituições de ensino superior. O documento, que era esperado para dezembro do ano anterior, acabou sendo prorrogado.

É fundamental destacar que os alunos já matriculados em cursos que serão afetados por essas mudanças terão seus direitos garantidos. Eles deverão concluir seus cursos de acordo com o modelo registrado em suas matrículas, sem prejuízo de sua formação.

O Objetivo do MEC: Qualidade e Rigor na Formação Superior

A iniciativa do MEC busca reformular os referenciais de qualidade da Educação a Distância no país, garantindo que a expansão do EAD seja acompanhada por critérios mais rigorosos de qualidade e estrutura. A medida reflete uma preocupação com a excelência na formação profissional, especialmente em áreas que demandam maior contato prático e supervisão direta.