Alíquota Recorde: O que esperar da reforma tributária e do novo IVA?

A reforma tributária, aprovada recentemente pelo Senado, tem gerado debates acalorados, principalmente no que diz respeito à alíquota do IVA (Imposto sobre Valor Agregado). Com a inclusão de diversos setores na lista de beneficiados com alíquotas reduzidas, o Brasil caminha para ter a maior taxa do mundo, superando a Hungria. Mas quais as implicações dessa decisão? E quais os argumentos utilizados para justificá-la?

Um Mergulho nos Números

A alíquota do IVA, inicialmente prevista em 27,97%, sofreu alterações durante a tramitação no Senado e chegou a 28,55%, com a inclusão de setores como saneamento básico, serviços funerários e medicamentos em regimes especiais. Essa mudança visa beneficiar áreas consideradas essenciais, mas exige que outros setores compensem a diferença para manter a arrecadação.

O governo argumenta que a reforma não aumentará a carga tributária total, que deve se manter em 12,45% do PIB. No entanto, a complexidade do sistema e a necessidade de equilibrar as contas públicas exigem atenção.

A Sonegação como Fator-Chave

O relator da reforma, senador Eduardo Braga, defende que a alíquota efetiva pode ser menor do que o previsto, devido à redução da sonegação fiscal. A expectativa é que a simplificação do sistema e a utilização de notas fiscais eletrônicas contribuam para o aumento da arrecadação, compensando as alíquotas reduzidas.

Travas e Revisões

Para garantir que a carga tributária não aumente, o texto aprovado prevê uma trava para a alíquota do IVA, que deverá cair para 26,5% a partir de 2032. Além disso, a cada cinco anos, o governo reavaliará os incentivos fiscais, com a possibilidade de reverter aqueles que não se mostrarem eficientes.

O Debate Continua

A reforma tributária é um tema complexo e multifacetado, com impactos significativos na economia e na vida dos brasileiros. A aprovação no Senado representa um passo importante, mas o debate está longe de terminar. A Câmara dos Deputados ainda precisa analisar as alterações e, certamente, novos desafios surgirão ao longo da implementação do novo sistema.